Reforma Agrária é um sistema de divisão de terras, ou seja, propriedades particulares, latifúndios improdutivos, são compradas pelo governo com a finalidade de distribuição a famílias que não possuem terras.
As medidas visam promover a melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, com finalidade de atender os princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e também o aumento da produção e terra explorada.
A reforma agrária proporciona uma maior igual igualdade além de outros benefícios como democratização da estrutura fundiária, produção de alimentos básicos, geração de renda, combate a fome e a miséria, redução da migração do campo para cidade, diversificação do comércio e serviços no meio rural, entre outros.
Atendendo às diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária é parte de um projeto nacional de desenvolvimento, massivo e de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos.
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